MAPTSS em parceria com o SJA realiza um seminário de capacitação sobre a nova Lei Geral do Trabalho.

O Ministério da Administração Pública, Trabalho e Segurança Social, em parceria com o Sindicato Nacional dos Jornalistas (SJA), realiza no dia 29 de Janeiro às 8h00, em Luanda, no edifício sede do MAPTSS, Piso S, um seminário de capacitação aos órgãos de Comunicação Social, sobre a nova Lei Geral do Trabalho.

A formação destinada aos jornalistas dos órgãos públicos e privados tem como objectivo capacitar e esclarecer o caminho eficaz para a aplicação da nova Lei Geral do Trabalho, referentes as principais inovações e medidas de reformas, introduzidas no referido Diploma, assim como incentivar e promover o cumprimento das normas.

Durante a formação os jornalistas vão ter conhecimentos específicos sobre os princípios gerais que regem a Relação Jurídico-Laboral; Direitos e Deveres do Empregador e do Trabalhador; Estabelecimento da Relação Jurídico-Laboral; Contratos Especiais; Disciplina Laboral; Segurança, Saúde e Higiene no trabalho, Acidentes de Trabalho e Doenças Profissionais; Remuneração; Suspensão da prestação do trabalho; Indemnizações e Compensações.